TERMOS DE USO

Promoção Cultural “Nome do Mascote SBT MS”

Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de acesso e utilização da página da promoção cultural “Nome do Mascote SBT MS”.

Ao acessar esta página e participar da promoção, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso, com o Regulamento da Promoção e com a Política de Privacidade.

1. Finalidade da página

Esta página tem como finalidade divulgar a promoção cultural “Nome do Mascote SBT MS” e permitir que participantes enviem sugestões de nomes para o mascote do SBT MS.

A participação na promoção é gratuita e deve seguir as regras previstas no regulamento oficial.

2. Condições de uso

Ao utilizar esta página, o usuário se compromete a:

Informar dados verdadeiros, completos e atualizados;
Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
Não enviar conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais ou inadequados;
Não tentar fraudar, manipular ou prejudicar o funcionamento da promoção;
Respeitar as regras do regulamento oficial.

3. Responsabilidade do participante

O participante é responsável pelas informações fornecidas no formulário e pela sugestão de nome enviada.

Ao enviar uma sugestão, o participante declara que ela é original, não viola direitos de terceiros e pode ser utilizada pela organização da promoção para fins institucionais, promocionais e publicitários.

4. Conteúdos proibidos

Não serão aceitas sugestões que contenham:

Palavras ofensivas ou de baixo calão;
Conteúdo discriminatório, político-partidário ou inadequado;
Termos que violem direitos de terceiros;
Marcas registradas sem autorização;
Nomes de pessoas públicas ou privadas sem autorização;
Qualquer conteúdo que possa prejudicar a imagem da promoção ou do SBT MS.

5. Funcionamento da página

A organização buscará manter a página disponível e funcionando corretamente durante o período da promoção.

No entanto, poderão ocorrer instabilidades, manutenções, falhas técnicas, interrupções temporárias ou problemas causados por terceiros, servidores, provedores ou plataformas externas.

A organização não se responsabiliza por falhas de conexão, indisponibilidade de internet, erros de preenchimento ou impossibilidade de acesso causada pelo dispositivo do usuário.

6. Links externos

A página poderá conter links para outras páginas relacionadas à promoção, como regulamento, política de privacidade, termos de uso ou redes sociais oficiais.

A organização não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros que não estejam sob seu controle.

7. Propriedade intelectual

Os elementos visuais, marcas, imagens, textos, layouts e materiais disponíveis na página pertencem aos seus respectivos titulares.

O acesso à página não concede ao usuário qualquer direito de uso, reprodução, alteração ou distribuição desses materiais sem autorização prévia.

8. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para adequação operacional, técnica ou legal.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

9. Relação com o regulamento

Em caso de conflito entre estes Termos de Uso e o Regulamento da Promoção, prevalecerá o que estiver previsto no Regulamento da Promoção.

10. Contato

Para dúvidas ou informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo canal:

mascote@promocaosbtms.com.br

Última atualização: [21/05/2026]